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Marcela Pinedo

São Paulo (SP)
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Marcela Pinedo
Artigo · há 10 anos

Prescrição intercorrente

Introdução Este artigo visa analisar o conceito, a finalidade, o prazo e o termo inicial da prescrição intercorrente, bem como a Posição Doutrinária acerca da existência ou não deste tipo de...
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Marcela Pinedo
Artigo · há 10 anos

Nulidades no Processo Penal

Introdução Este artigo visa analisar o conceito e os princípios gerais que regem a anulação dos atos processuais, bem como estudar o regime das invalidades e os casos de anulabilidades presentes no...
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Marcela Pinedo
Artigo · há 10 anos

Escolas Penais

Introdução O artigo visa analisar o conceito de escola penal, bem como explicar sucintamente as diversas escolas existentes e os seus principais doutrinadores. Conceito de Escola Penal Escola Penal:...
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